Questões de Direito Administrativo - Licitação

Questões de Direito Administrativo, sobre Licitação, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Carrefour é condenado a indenizar cliente por furto de automóvel

Justiça estadual é competente para julgar ação contra instituição de previdência complementar

Rescisão de doméstica dispensa homologação no sindicato

Anotação em carteira de trabalho deixa empregado descontente

Estúdio indeniza casal por furto de fotos e filmes de casamento

Abertas inscrições para duas vagas para o TJSP pelo Quinto Constitucional

Patrão não é obrigado a perdoar hoje o que tolerou no passado

Banco do Nordeste abre vaga para 16 advogados

Rescisão pode ser paga por meio de depósito em conta-corrente

CDLDF responde por inclusão indevida de cliente no SPC

Prazos recursais não podem ser dilatados por mútuo consenso das partes

Caixa bancário faz jus a gratificação mesmo após mudar de função

Justiça do Trabalho julga ação declaratória de tempo de serviço

Hospital não é responsável por custos de exames não oferecidos

Radialista receberá quatro salários mas perderá horas extras

Taxa de juros dos cartões de crédito é considerada legal

TJDFT: Plano de saúde é condenado a cobrir tratamento

Posto de combustíveis quer impedir despejo supostamente irregular por parte da Shell

Engenheiro não consegue provar vínculo de emprego com igreja

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu recurso de revista de um engenheiro civil que buscava o reconhecimento do vínculo de emprego com a Igreja Messiânica Mundial do Brasil. Ele alegou ter trabalhado por mais de oito anos na construção de um templo da Igreja como responsável pela obra.